Promova a Saúde e a Segurança Ocupacional (SSO) por meio de atendimento dos requisitos legais, participação dos trabalhadores, identificação e mitigação de perigos e riscos, planos de emergência e Estrutura de Alto Nível (High Level Structure) das normas ISO baseada no PDCA.
Segundo a OIT (Organização Internacional do Trabalho), cerca de 2,3 milhões de pessoas morrem e 300 milhões ficam feridas todos os anos no mundo devido a acidentes de trabalho. Pela estatística do Observatório de Saúde e Segurança, entre os anos de 2012 a 2018 foram abertos mais de 4,5 milhões de notificações de acidentes de trabalho no Brasil.
LESÕES MAIS FREQUENTES
Corte, laceração, ferida, contusa
Fratura
Contusão, esmagamento
Distensão, torção
Lesão imediata
SEGMENTOS COM MAIS NOTIFICAÇÕES
Atividades de atendimento hospitalar;
Comercio varejista de mercadorias;
Administração pública em geral;
Construção de edifícios;
Transporte rodoviário de cargas.
ISO 45001:2018
Diante deste cenário, e ao encontro do interesse de todas as organizações em “eliminar” ou “mitigar” qualquer perigo e risco que seus trabalhadores possam estar expostos durante suas atividades, a ISO 45001 foi lançada em 2018 e é a nova norma internacional para um SGSSO (Sistema de Gestão de Saúde e Segurança). Embora semelhante à norma OHSAS 18001 (Occupational Health ans Safety Assessments Series), a nova norma ISO 45001 adota a Estrutura de Alto Nível (High Level Structure), presente em todas as normas de sistemas de gestão ISO, podendo então ser alinhada com outras normas dos sistemas de gestão, como a ISO 9001:2015 e a ISO 14001:2015.
Este artigo irá focar nos principais pontos a serem implementados para a Saúde e Segurança do Trabalho (SST), com a adoção da ISO 45001 como norma do sistema de gestão da organização.
1. REQUISITOS LEGAIS E OUTROS
Não faz sentido uma organização buscar a certificação de um sistema de gestão, sem a preocupação de atendimento a todos os requisitos legais e outros. Porém, para que seja possível atendê-los, é necessário, antes, identificá-los. É sobre isso que a cláusula 6.1.3 trata.
A norma espera que a organização possa identificar e ter acesso aos requisitos legais que se aplicam a ela de maneira que tenha conhecimento do que deve ser atendido para se estar em conformidade com a lei em vigor.
Esse levantamento não deve omitir nenhuma legislação a que a organização esteja suspeita, em nenhum âmbito.
2. IDENTIFICAÇÃO DE PERIGOS DA SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO
Primeiramente, para a identificação dos perigos envolvidos na organização é preciso conhecer os seus processos. Por este motivo, nota-se a importância da cláusula 4.4 da Norma ISO 45001, já que os perigos estarão relacionados à elas, no que diz respeito a:
-Onde são realizados
-Quais pessoas os realizam
-Quais equipamentos e ferramentas são utilizados
-Se existem substâncias químicas aplicadas nestas atividades
-Frequência da atividade
No levantamento dos perigos, deverão ser consideradas todas as atividades que estão sob controle da organização, sejam as realizadas por empregados ou contratados, no local da empresa ou fora dela.
Além disto, como tratado no item sobre riscos e oportunidades, o levantamento de perigos também precisa ser contínuo e atualizado, considerando as mudanças ocorridas na organização, como por exemplo: na instalação de uma nova linha de produção, outros perigos poderão estar presentes devido aos novos equipamentos, e portanto deverão ser considerados, bem como o histórico de incidentes.
3. CONSULTA E PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES
Primeiramente, para a identificação dos perigos envolvidos na organização é preciso conhecer os seus processos. Por este motivo, nota-se a importância da cláusula 4.4 da Norma ISO 45001, já que os perigos estarão relacionados à elas, no que diz respeito a:
-Onde são realizados
-Quais pessoas os realizam
-Quais equipamentos e ferramentas são utilizados
-Se existem substâncias químicas aplicadas nestas atividades
-Frequência da atividade
No levantamento dos perigos, deverão ser consideradas todas as atividades que estão sob controle da organização, sejam as realizadas por empregados ou contratados, no local da empresa ou fora dela.
Além disto, como tratado no item sobre riscos e oportunidades, o levantamento de perigos também precisa ser contínuo e atualizado, considerando as mudanças ocorridas na organização, como por exemplo: na instalação de uma nova linha de produção, outros perigos poderão estar presentes devido aos novos equipamentos, e portanto deverão ser considerados, bem como o histórico de incidentes.
4. AVALIAÇÃO DE RISCOS DE SST
Após a identificação dos perigos relacionados às atividades da organização, deve-se fazer a avaliação dos riscos de SST, e para isto é necessária a definição de uma metodologia padrão a ser aplicada na organização, com o objetivo de se ter o mesmo conceito e não a aplicação de “dois pesos e duas medidas”.
A metodologia definida pela organização precisa estar alinhada a complexidade dos seus processos, e deve ser mantida como informação documentada, podendo ser revisada caso necessário, Porém, caso ela seja revisada, a avaliação dos riscos de SST também deverá ser revista.
A metodologia de avaliação de riscos de SST é aplicada aos perigos levantados, e normalmente considera a probabilidade da ocorrência do evento perigoso e a severidade da lesão ou doença que pode vir a ocorrer no caso de exposição ao evento perigoso.
Diante da explicação dada, temos que o risco de SST sempre será um valor, podendo ser qualitativo (quando não é possível mensurar o agente em relação a exposição do trabalhador ao perigo, como por exemplo: Queda de escadas, Explosões, etc.) ou quantitativo (quando é possível mensurar o agente em relação a exposição do trabalhador ou perigo, como por exemplo: Solventes, Ruído, Radiação, etc.).
5.PREPARAÇÃO E RESPOSTAS DE EMERGÊNCIA
Emergências são situações não planejadas ou inesperadas que requerem uma resposta imediata, como por exemplo:
-Uma máquina se incendiando no local de trabalho
-Um desastre natural nas proximidades do local de trabalho ou em outro local onde os trabalhadores estão realizando atividades relacionadas ao trabalho
-Um acidente envolvendo os trabalhadores nos locais de trabalho
-Manifestações em um local onde os trabalhadores estão realizando atividades relacionadas ao trabalho, com exposição a perigos, requerendo sua retirada urgente do local a fim de evitar um incidente.
Estas potenciais emergências devem ser levantadas no processo de identificação de perigos, conforme prevê a cláusula 6.1.2.1 da Norma.
Os controles operacionais são propostos com o objetivo de prevenir a ocorrência de emergências, no entanto, a organização precisa se preparar para o caso de falhas e ocorrência de incidentes.
Por se tratar de um planejamento com ações previstas para respostas de emergências, estas precisam ser mantidas como informações documentadas, e as evidências de simulados, treinamentos, comunicações, etc, precisam ser registradas e retidas como informações documentadas.
6. ESTRUTURA PDCA
Uma das facilidades trazidas pelo uso da Estrutura de Alto Nível nas normas de Sistemas de Gestão é a rápida associação desta estrutura ao modelo PDCA, no qual as normas se baseiam fortemente.
O ciclo “Planejar-Fazer-Verificar-Agir” (do inglês Plan-Do-Check-Act), aplicado inicialmente na Qualidade e hoje em dia difundido e utilizado em todos os Sistemas de Gestão é o modelo sobre o qual as normas de Sistemas de Gestão foram desenvolvidas.
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