Temas ambientais são cada vez mais frequentes nas organizações, e em níveis globais, com líderes estabelecendo metas de desempenho ambiental em conjunto, definindo tratados para preservação do meio ambiente.
E neste artigo vamos abordar sobre o Desenvolvimento Sustentável pela ISO 14001, que como todas as normas de sistema de gestão da ISO, foi escrita como base utilizando a estrutura de alto nível, proposta pela ISO como padrão para suas normas de sistemas de gestão, seguindo a metodologia do ciclo PDCA (Planejar, Desenvolver, Checar e Agir).
O QUE SÃO OS IMPACTOS AMBIENTAIS?
Tudo aquilo que causa alteração no ambiente, como poluição atmosférica (emissões de fumaças de veículos, emissões industriais, queimadas, emissões acidentais), poluição das águas (lançamento de pesticidas, agrotóxicos, esgoto industrial e urbano, metais pesados e petróleo), poluição do solo (resíduos contendo produtos químicos e orgânicos, óleo, pesticidas, agrotóxicos), incomodo à vizinhança (ruídos, odores, alteração de paisagem, poluição visual, fuligem), todas são consequência da interação de alguma atividade, produto ou serviço com o ambiente.
A utilização de recursos naturais e a degradação do meio ambiente passarão a ser temas de preocupação global. O principal desafio da comunidade internacional é encontrar uma maneira de desenvolver o planeta, preservando os recursos naturais. A essa condição se deu o nome de “desenvolvimento sustentável”.
Os efeitos das alterações no meio ambiente, intensificadas a partir da Revolução Industrial, são sentidos no dia a dia de todas as pessoas até hoje.
Levando em conta a necessidade de preservação ambiental e levando essa realidade para o contexto das organizações, a norma aponta que o “compromisso de proteger o meio ambiente visa não somente prevenir impactos ambientais adversos por meio de prevenção da poluição, mas também proteger o meio ambiente natural dos danos e degradações resultantes das atividades, produtos e serviços da organização” , exigindo delas uma visão mais global, que foque não somente o espaço físico em que a organização está inserida, mas também a comunidade ao seu redor, e por que não, a sociedade como um todo. Para a ISO 14001, meio ambiente é a circunvizinhança da organização. Ou seja, tudo aquilo que está “em volta” da organização, flora e fauna, recursos naturais, água, solo e seres humanos.
PILAR DA SUSTENTABILIDADE
A sustentabilidade é calcada em 03 pilares: o pilar econômico, o social e o ambiental. O objetivo é garantir que o desenvolvimento econômico e o crescimento dos países seja possível, porém alinhado com o desenvolvimento humano e social, sem comprometer os recursos ambientais, especialmente aqueles não renováveis, e que estão cada vez mais escassos. A ISO 14001 surge baseada nessa necessidade, e sobre o conceito de desenvolvimento sustentável.
Quando a ISO 14001 se refere às pessoas como parte do meio ambiente, ela está se referindo àquelas pessoas que compõem a circunvizinhança em que a organização opera, e não às pessoas que ali trabalham ou que fazem parte da própria organização. Essas pessoas não fazem parte do escopo da norma de gestão ambiental e são consideradas em um Sistema de Gestão de Saúde e Segurança no Trabalho baseado na ISO 45001:2018.
“Vizinhos, comunidades próximas, moradores das cidades ao redor, estes sim são os seres humanos aos quais a ISO 14001 se refere quando os define como parte do meio ambiente”. Ao considerar todo o entorno da organização como parte do meio ambiente, a ISO 14001 passa a se preocupar com a preservação deste universo de flora, fauna, água, solo. Como também, dos impactos a que estes elementos podem estar expostos e às medidas de controle para evitá-los.
Quando a norma fala de preservação do meio ambiente, ou seja, a preservação dessa circunvizinhança, ela exige nos seus requisitos que a organização identifique aquelas atividades, produtos e serviços, que tenham uma interação com esse meio ambiente. É isso que ela chama de “aspecto ambiental”. Por exemplo, uma emissão atmosférica de uma atividade industrial, a geração de resíduos sólidos, uma descarga de um efluente, o consumo de um recurso natural, tudo isso acaba interagindo com o meio ambiente, gerando impactos ambientais.
As ações de prevenção à poluição, ou seja, ações sobre os aspectos ambientais, devem ser guiadas por uma perspectiva de ciclo de vida, que é uma visão abrangente de tudo o que a organização faz, sobre as coisas que ela tem o controle direto, o que significa dizer que a organização deve considerar todas as etapas necessárias para o desenvolvimento, compra de insumos e serviços, produção, entrega, pós entrega, uso e disposição final do produto.
Outro fator muito importante, e considerado na 14001, é que não faz sentido uma organização buscar a certificação de um sistema de gestão, sem a preocupação de atendimento a todos os requisitos legais e outros. Porém, para que seja possível atendê-los, é necessário, antes, identificá-los. A norma espera que a organização possa identificar e ter acesso aos requisitos legais que se aplicam a ela de maneira que tenha conhecimento do que deve ser atendido para se estar em conformidade com a lei em vigor. Esse levantamento não deve omitir nenhuma legislação a que a organização esteja suspeita, em nenhum âmbito.
Espero ter ajudado com estas dicas.
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